A importação de vinhos se tornou uma operação estratégica para distribuidores, varejistas, importadoras especializadas e empresas do setor de bebidas premium. Com o aumento do consumo no Brasil e a valorização de rótulos diferenciados, o mercado demanda processos cada vez mais ágeis, seguros e alinhados às normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

No entanto, trata-se de uma operação complexa que envolve controle sanitário, rastreabilidade, regulamentação específica, logística sensível e uma das estruturas tributárias mais detalhadas do comércio exterior brasileiro. Com a publicação do Decreto nº 12.709/2025, o país atualizou seu marco regulatório para produtos de origem vegetal, reforçando as diretrizes de fiscalização, inspeção, padronização e conformidade, impactando diretamente a importação de bebidas como vinhos.

Este artigo apresenta os principais requisitos da importação de vinhos e mostra como a Macroex conduz operações críticas com segurança, eficiência e conformidade regulatória.

A importância da importação de vinhos para o mercado brasileiro

O Brasil vive um crescimento consistente no consumo de vinhos, especialmente nos segmentos premium e super premium. A importação abre portas para que empresas:

• ampliem portfólio com rótulos exclusivos;
• atendam a nichos sofisticados e exigentes;
• acessem safras especiais e lançamentos internacionais;
• fortaleçam acordos comerciais com vinícolas globais;
• se posicionem de forma competitiva no mercado de bebidas.

Com maior variedade e poder de escolha, o consumidor final também se beneficia — o que torna a importação um fator fundamental para a evolução da cadeia brasileira de vinhos.

Regulamentações essenciais para a importação de vinhos

A importação de vinhos é regulada principalmente por:

• MAPA — Ministério da Agricultura e Pecuária
• Receita Federal do Brasil (RFB)

E, em casos muito específicos, quando o produto não for vinho puro (como bebidas compostas):

• Vigilância Sanitária / Anvisa

O Decreto nº 12.709/2025 estabelece diretrizes gerais para fiscalização e controle de produtos de origem vegetal, incluindo bebidas alcoólicas. As normas técnicas detalhadas permanecem nas Instruções Normativas vigentes do MAPA.

Registro no MAPA e adequação ao SISCOMEX-MAPA

Para importar vinhos, a empresa precisa:

• estar registrada no MAPA para comércio de bebidas;
• operar dentro do módulo específico no SISCOMEX-MAPA;
• cumprir as diretrizes do Decreto 12.709/2025 e normas complementares.

Os rótulos devem seguir padrões obrigatórios definidos nas Instruções Normativas do MAPA, incluindo:

• país de origem;
• teor alcoólico;
• volume;
• safra (quando aplicável);
• categoria/classificação do vinho;
• lote;
• identificação da vinícola e engarrafador.

Erros de rotulagem podem impedir a liberação e até proibir a comercialização da bebida no Brasil.

Exigências sanitárias e certificação de qualidade

Como alimento de origem vegetal, o vinho está sujeito à fiscalização sanitária e de qualidade, com foco em:

• rastreabilidade completa da produção;
• ausência de contaminantes;
• conformidade com padrões enológicos;
• documentação técnica detalhada.

Os documentos mais exigidos são:

• Certificado de Origem;
• Laudos de Análise emitidos por laboratórios reconhecidos;
• Fatura Comercial detalhada;
• Informações sobre composição e processos enológicos.

Todas essas exigências estão alinhadas ao Decreto 12.709/2025 e às INs específicas para bebidas.

Tributação na importação de vinhos: atenção redobrada

Entre os produtos mais tributados na importação, o vinho está sujeito a:

• Imposto de Importação (II)
• IPI
• PIS/COFINS-Importação
• ICMS (varia por estado)
• AFRMM (no modal marítimo)
• Taxas portuárias e armazenagem alfandegada

A base de cálculo inclui:

• valor da mercadoria;
• frete internacional;
• seguro;
• demais despesas até o porto ou aeroporto.

A classificação fiscal (NCM) é determinante para o cálculo correto e para evitar multas, retenções e exigências complementares.

Empresas que importam com frequência podem utilizar regimes como:

• Entreposto Aduaneiro (nacionalização fracionada);
• Linha Azul (para empresas com histórico de alta conformidade);
• Despacho sobre águas (para processos urgentes).

Logística de importação de vinhos: cuidados essenciais

O vinho é sensível a temperatura, vibração, variações bruscas de luminosidade. Por isso, a logística deve manter alto nível de controle.

Embalagem e manuseio

Normalmente em:

• caixas reforçadas;
• pallets com proteção anti-impacto;
• contêineres climatizados (quando necessário).

Transporte internacional

• Marítimo: opção mais comum, mas exige controle rigoroso de temperatura.
• Aéreo: indicado para cargas de alto valor ou urgentes.

Armazenagem alfandegada

Instalações devem oferecer:

• áreas climatizadas;
• rígido controle de umidade e temperatura;
• manuseio especializado para evitar danos.

Como a Macroex garante eficiência e conformidade na importação de vinhos

A Macroex atua como parceira estratégica em operações de importação de vinhos, garantindo segurança jurídica, precisão técnica e eficiência logística.

Nossas principais entregas incluem:

• Gestão documental para MAPA e Receita Federal;
• Classificação fiscal especializada (NCM) e análise tributária;
• Planejamento logístico para cargas sensíveis;
• Supervisão de armazenagem e transporte;
• Desembaraço aduaneiro ágil e seguro;
• Compliance sanitário e regulatório com base no Decreto 12.709/2025.

Com expertise em bebidas premium e operações de alta complexidade, a Macroex assegura previsibilidade, redução de riscos e conformidade total.

Com a Macroex, sua operação de importação de vinhos é conduzida com excelência, segurança e conformidade total. Fale agora com um especialista.